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13 JAN 2023

NOTÍCIA

Olímpia incentiva participação da população no processo de concessão dos serviços de água e esgoto

Visando dar ampla transparência e permitir a participação popular no processo de concessão dos serviços de água e esgoto de Olímpia, a Prefeitura ressalta o andamento dos trâmites e os canais abertos para acompanhamento e envio de contribuições pela população.

Dando mais um passo no processo, na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, será realizada uma Audiência Pública para apresentação do Edital de Concorrência Pública para a concessão, às 18 horas, na Câmara Municipal.

O ato será aberto ao público em geral para acompanhamento, bem como transmitido simultaneamente no canal da Prefeitura de Olímpia no Youtube (youtube.com/@PrefeituradeOlimpiaOficial). Para assistir à audiência, virtual ou presencialmente não é necessário nenhum cadastro prévio. No entanto, os interessados em apresentar manifestações, sejam elas contribuições, dúvidas, questionamentos e sugestões em geral, devem estar atentos ao regulamento da audiência, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, no dia 27 de dezembro de 2022.

Conforme consta no regulamento, o formulário de questionamentos estará disponível no site da Prefeitura na aba “Cidadão – Concessão/Serviços de Água e Esgoto”, com acesso direto pelo link bit.ly/ConsultaConcessao, a partir das 8 horas no dia 16 de janeiro (segunda). O mesmo deve ser preenchido e enviado para o e-mail, consultasaneamento@olimpia.sp.gov.br ou entregue presencialmente, nas datas e horários estabelecidos no regulamento.

CONSULTA PÚBLICA
Além da audiência, está disponível, desde o dia 28 de dezembro, a Consulta Pública sobre o novo gerenciamento dos serviços, hoje prestados pela Daemo. Trata-se de um canal online aberto para o envio de dúvidas, sugestões e contribuições em geral.

A consulta é um instrumento que permite que os interessados discorram a respeito da minuta do edital e seus anexos, bem como pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados, incluindo a população em todo o processo que está sendo feito na modalidade de concorrência pública.

Dessa forma, podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto. Todas as informações, incluindo os documentos, anexos e o formulário de contribuições, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, aba “Cidadão – Concessão/Serviços de Água e Esgoto”, com acesso direto pelo link bit.ly/ConsultaConcessao.

A participação na consulta está aberta até às 18h do dia 27 de janeiro de 2023. Todo o processo está respaldado nas legislações federais e municipais que regulamentam a concessão de serviços públicos e o Marco Legal do Saneamento Básico.

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