A Estância Turística de Olímpia foi a cidade escolhida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) em parceria com o Codevar – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, para sediar na última sexta-feira (03), a 1ª Capacitação para Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.
O evento, realizado na sala de convenções do Celebration Resort em parceria com a Prefeitura, recebeu procuradores de justiça, juízes, magistrados, prefeitos, vereadores, secretários, assistentes sociais, psicólogas, policiais civis, guardas municipais e representantes regionais e estaduais, para discussão de políticas públicas e capacitação dos responsáveis para aplicação das leis, na prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher.
Na abertura, estiveram presentes o prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, o procurador de justiça e diretor da Escola Superior do MP, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Dra. Amini Haddad Campos, o presidente do Codevar e prefeito de Monte Azul Paulista, Marcelo Otaviano dos Santos, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Monte Azul, Patrícia Calin, a prefeita de Barretos, Paula Lemos, a juíza e presidente da Associação Paulista de Magistrados, Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, a vice reitora da Unesp, Dra. Maysa Furlan, a presidente executiva da União dos Vereadores do estado de SP, Silvia Melo, a promotora de justiça do MPSP, Dra. Mylene Comploier, diretor do Deinter-5, José Luiz Cavalcanti, o secretário-executivo do Codevar, Victor Borges e a chefe de gabinete da secretaria estadual de políticas para mulheres, Maria Vasti Anizeli da Silva Costa.
A capacitação foi dividida em três painéis de estudos, que abordaram temáticas como aspectos históricos e desigualdade de gênero; formas de violência, crimes e medidas protetiva; violência doméstica e familiar e os direitos das crianças e adolescentes; além do atendimento especializado pelo município e sua importância que visou promover a educação e o treinamento de todos os responsáveis pela implementação de políticas de prevenção ao fim da violência contra a mulher. A falta de capacitação técnica de quem atua no combate à violência é comum e atrapalha o processo na sua totalidade, por isso, no evento, foram discutidos pontos baseados na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha, sobre a construção de um ambiente igualitário, com a proteção das vítimas de violência doméstica por meio de agentes públicos zelosos no cumprimento de seus deveres, para promover o bem-estar de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade e discriminação.
Antes do encerramento do evento, que reuniu mais de 150 participantes, todos os prefeitos do Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande) assinaram uma carta de compromisso para implantação das pautas discutidas que se transformarão em ações práticas com a criação de novas políticas públicas em favor da defesa da mulher.
Para o prefeito Fernando Cunha uma ação necessária para mudar a realidade. “Essa questão da violência contra a mulher é uma missão dos municípios de formar uma consciência geral na população para ser um preceito fundamental no dia a dia das pessoas combatendo isso. Aqui, estamos formando, formadores de opinião para que cada um propague as novas políticas adotadas, para ser algo permanente e eficaz”, disse o prefeito.
