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Para regulamentar e auxiliar no planejamento das atividades da Administração Pública, permitindo elaborar antecipadamente as escalas de trabalho e a continuidade dos serviços públicos oferecidos, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, publicou na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, dia 02 de dezembro, o Decreto N.º 9.340/2024, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos previstos para o serviço público municipal durante o ano de 2025.

O cronograma que contempla os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como as datas declaradas como pontes, que antecedem ou sucedem os finais de semana, garante o planejamento das atividades, e atende um pedido protocolado da Equipe de Transição Governamental 2025/2028.

Vale ressaltar que as datas não incluem os servidores que nesses dias devem trabalhar em decorrência de escala de serviço, ou que estejam comissionados ou colocados à disposição de outros órgãos públicos ou entidades assistenciais; os guardas municipais e vigias em serviço de vigilância e zeladoria; e os servidores convocados para a realização de serviços inadiáveis e dos setores considerados essenciais, os da área de saúde, ligados ao pronto atendimento e urgência. Cabe acrescentar que as empresas do setor privado devem observar as decisões de cada categoria, bem como respeitar as leis trabalhistas.

Ao todo, serão 12 pontos facultativos, 10 feriados nacionais, 01 feriado estadual, 2 feriados municipais e 1 feriado religioso. Confira o calendário completo:

I – 01 de janeiro, quarta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 02 de janeiro, quinta-feira, posterior a Confraternização Universal (ponto facultativo até as 13hs);

III – 02 de março, domingo Aniversário da Cidade (feriado municipal);

IV – 03 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

V – 04 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

VI – 05 de março, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 13hs);

VII – 18 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VIII – 21 de abril, segunda-feira, Tiradentes (feriado nacional);

IX – 01 de maio, quinta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

X – 02 de maio, sexta-feira, posterior ao Dia Mundial do Trabalho (ponto facultativo);

XI – 19 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo - feriado religioso);

XII – 23 de junho, segunda-feira, anterior ao Dia do Padroeiro São João Batista (ponto facultativo); 

XIII – 24 de junho, terça-feira, Padroeiro de São João Batista (feriado municipal);

XIV – 09 de julho, quarta-feira, Revolução Constitucionalista de 32 (feriado estadual);

XV – 07 de setembro, domingo, Independência do Brasil (feriado nacional);

XVI – 12 de outubro, domingo, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XVII – 27 de outubro, segunda-feira, anterior ao Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);

XVIII - 28 de outubro, terça-feira, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);

XIX – 02 de novembro, domingo, Finados (feriado nacional);

XX – 15 de novembro, sábado, Proclamação da República (feriado nacional);

XXI – 20 de novembro, quinta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

XXII – 21 de novembro, sexta-feira, posterior ao Dia da Consciência Negra (ponto facultativo);

XXIII - 24 de dezembro, quarta-feira, anterior ao Natal (ponto facultativo após às 12hs);

XXIV – 25 de dezembro, quinta-feira, Natal (feriado nacional);

XXV – 26 de dezembro, sexta-feira, posterior ao Natal (ponto facultativo);

XXVI – 31 de dezembro, quarta-feira, anterior à Confraternização Universal (ponto facultativo após às 12hs).