Na manhã da última quinta-feira, dia 17 de abril, a versão final do Plano Municipal da Primeira Infância de Olímpia (PMPIO) foi apresentada à comissão intersetorial, composta por representantes de diferentes setores do serviço público para o desenvolvimento do plano. O documento, em elaboração desde maio de 2024, estabelece metas e estratégias voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo desde a gestação até o período escolar.
Com a finalização da construção do plano, a próxima etapa consiste na criação e no encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação. Após sancionado, o PMPIO será publicado e passará a vigorar com validade de 10 anos, de 2025 a 2035. “A finalidade é contemplar integralmente o cuidado com as crianças de 0 a 6 anos em nosso município. Esse plano é específico desde o acompanhamento da gestação até os 6 anos da criança. Por isso, se chama Plano Municipal pela Primeira Infância”, explicou Camila Aparecida dos Santos Oliveira, supervisora de Ensino e responsável pelo desenvolvimento do plano na cidade.
O plano foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto entre os diferentes setores da administração pública, como Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Assistência Social, Meio Ambiente, Zeladoria, Comunicação, entre outros. Juntos, os representantes traçaram os objetivos, metas e ações necessárias para o cuidado das crianças de Olímpia. Trata-se de um plano para atuação em todo o município, construído coletivamente para promover qualidade e equidade.
As políticas públicas para a primeira infância são, segundo o plano, ferramentas por meio das quais o poder público reconhece a criança como sujeito de direitos e cidadã, garantindo o atendimento às suas necessidades. Pesquisas apontam que, quanto melhores forem as experiências vividas pela criança nesse período, maiores serão suas chances de desenvolver plenamente seu potencial. O estímulo qualificado e o ambiente saudável contribuem diretamente para a formação do caráter, da personalidade e das habilidades cognitivas, sociais e emocionais.
“Esse plano é muito importante, pois ele tem como público-alvo, desde a gestação até as crianças de até 6 anos, nos atendimentos, nas demandas por vaga em creche, nos atendimentos médicos e odontológicos, sociais, focando principalmente no grupo de crianças mais vulneráveis da nossa cidade”, explicou Camila.
Criado em conjunto, o plano está estruturado em nove eixos principais: Intersetorialidade, Educação, Saúde, Promoção Social, A Criança e o Espaço, Comunicação, Espaço Urbano, Cultura e Escola. Cada eixo contém objetivos, metas e estratégias concretas para garantir que as ações planejadas avancem e sejam implementadas.
A comissão será responsável por acompanhar anualmente os indicadores e avaliar, a cada dois anos, os avanços e desafios, com base em dados oficiais. “O trabalho intersetorial é essencial. As funções já foram definidas. O monitoramento contínuo será feito por meio de diagnósticos anuais e fichas de monitoramento por meta, para que se possa verificar o quanto a cidade de Olímpia está reformulando, qualificando, criando estratégias, projetos e ações que realmente incidam na vida das crianças”, comentou Adriana Dibbern Capicotto, responsável pela revisão final do PMPIO.
O Plano Municipal pela Primeira Infância é um instrumento fundamental para assegurar o desenvolvimento integral das crianças e trará muitos benefícios a Olímpia. “Este plano marca um novo início de trabalho na educação infantil no município. É um marco histórico para a cidade e tenho certeza de que esse plano será uma referência nacional”, finalizou Adriana.