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A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia foi palco, na noite da quarta-feira (30), da audiência pública dedicada à revisão do Plano Diretor do Município. O encontro contou com a presença do prefeito Geninho Zuliani, do presidente da Câmara, Flávio Olmos, de secretários municipais, vereadores, autoridades locais, representantes de entidades, lideranças comunitárias, moradores e membros da imprensa. O Ministério Público estava representado pela promotora Aline Kleer da Silva Martins Fernandes.

A atividade foi organizada pela Prefeitura, por meio da Comissão de Revisão do Plano Diretor, com apoio técnico da equipe municipal e do Grupo Técnico de Apoio (GTA). Conduzida por Marco Antônio Villela e Samira Rodrigues, com participação dos servidores Didiane Victória Buzinelli Inaba e João Paulo de Castro, a audiência teve como objetivo apresentar o diagnóstico técnico e participativo elaborado ao longo dos últimos meses, além de abrir espaço para contribuições da comunidade. Ao todo, 31 entrevistas com lideranças e representantes de diversos setores foram realizadas entre maio e junho, compondo a leitura técnica e social do território.

O Plano Diretor é o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Ele orienta o ordenamento do território municipal, incluindo áreas urbanas e rurais, a partir da definição de objetivos, diretrizes, estratégias e instrumentos que garantam o direito à cidade, à moradia, ao transporte, à infraestrutura e à preservação do meio ambiente. Sua revisão é obrigatória por lei e deve ser construída de forma participativa, refletindo as reais necessidades da população.

Durante a audiência, foram apresentados dados e propostas relacionados a áreas prioritárias como habitação, mobilidade, meio ambiente e uso do solo. Entre os destaques, estão a necessidade de demarcar zonas especiais de interesse social, estabelecer diretrizes para a regularização fundiária, implantar corredores viários e programas de mobilidade turística e cicloviária, além de ações para recuperação de nascentes, matas ciliares e proteção de mananciais. Também foram discutidas propostas para a criação e regulamentação de distritos como o setor aeroportuário, industrial, tecnológico e a região do Recinto do Folclore.

Um dos pontos de destaque foi a apresentação do Plano Diretor do Setor Aeroportuário, que prevê três fases de implantação com estrutura para operações comerciais e logísticas de grande porte até 2047. O projeto envolve a ampliação da pista de pouso e decolagem, construção de terminais de passageiros e carga, zoneamento específico no entorno do aeroporto e a adequação da Estrada Diógenes Breda Filho para atender à futura demanda da região.

Além da apresentação técnica, a audiência reforçou a importância da participação social, destacando os desafios de garantir a representatividade dos diversos grupos que compõem a cidade. A escuta ativa da população é condição essencial para a validade legal do Plano Diretor e para a construção de uma cidade mais justa, democrática e sustentável.

A revisão seguirá com as próximas etapas previstas no cronograma de trabalho. Após a fase de diagnóstico, serão realizadas duas novas audiências públicas: a segunda, prevista para setembro, com a apresentação das diretrizes e propostas preliminares; e a terceira, programada para outubro, com a consolidação das propostas discutidas. Em seguida, será elaborada a minuta do Projeto de Lei que formaliza o novo Plano Diretor, a ser entregue ao Poder Legislativo para análise, debate e votação.

O diagnóstico técnico apresentado na audiência pública foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura de Olímpia, formada pelos servidores Didiane Victória Buzinelli Inaba, Amanda Weber Minari Meniti, Ricardo Antônio Motta, Ariel Martins dos Santos, João Paulo de Castro e Luiz Gustavo Galetti Marques, com apoio do Grupo Técnico de Apoio (GTA), composto por Carlos Sandler, Joana Gabos, Marco Antônio Villela e Samira Rodrigues. Já a coordenação geral do trabalho é do prefeito, com supervisão do secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Leandro Gallina.

A Prefeitura reforça que a participação da população continuará sendo fundamental em todas as fases do processo, para que o novo Plano Diretor traduza os interesses coletivos e promova o desenvolvimento equilibrado e inclusivo de Olímpia.

Os moradores que quiserem enviar sugestões ou acompanhar as atualizações do processo de revisão podem acessar o link:

https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/servicos/1056/plano-diretor/

O arquivo com a apresentação exibida durante a audiência também está disponível para consulta:
https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/servicos/1057/arquivos