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A população da Estância Turística de Olímpia teve a oportunidade de acompanhar, nesta quinta-feira, dia 21 de agosto, na Câmara Municipal, a audiência pública sobre o planejamento e o orçamento do município para o exercício de 2026. O encontro foi conduzido pela Secretaria de Planejamento e Finanças e reuniu autoridades, servidores e cidadãos interessados em conhecer como serão aplicados os recursos públicos no próximo ano.

Durante a apresentação, foram detalhadas as principais peças de planejamento orçamentário: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração da LOA, que discrimina as receitas e despesas previstas para cada setor. Já o PPA, que tem validade de quatro anos, direciona os grandes investimentos e programas do município.

O encontro foi conduzido pela técnica da Secretaria de Planejamento e Finanças, Raquel Navarini. Estiveram presentes os vereadores Sonia Guerra, Luiz Salata, Gustavo Pimenta, Sandro Pires, Sargento Barrera, Marcelo da Branca e Otávio Hial. O secretário de Planejamento e Finanças, Cléber Cizoto, acompanhou os trabalhos da galeria ao lado de sua equipe, além de cidadãos que participaram da discussão.

Para o próximo exercício, a Prefeitura deve arrecadar cerca de R$ 416 milhões, sendo R$ 310,5 milhões de receitas próprias, como IPTU, ISS, IPVA, ITBI, taxa de iluminação pública (CIP), taxa de lixo e dívida ativa. Repasses estaduais estão estimados em R$ 78 milhões, enquanto a União deve transferir R$ 27,7 milhões. Entre as principais fontes de arrecadação estão o ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A despesa consolidada da Prefeitura está projetada em R$ 397,4 milhões, com maior parcela destinada à educação: R$ 54 milhões de recursos próprios e R$ 65 milhões de repasses, principalmente do Fundeb, totalizando R$ 119 milhões. A saúde deve receber R$ 96,3 milhões, sendo R$ 66,7 milhões do município e R$ 29,6 milhões de transferências estaduais e federais. A assistência social terá R$ 15,1 milhões, divididos entre R$ 13,7 milhões do município e R$ 1,4 milhão de transferências.

Outros destaques do orçamento incluem a Câmara Municipal, com R$ 12,5 milhões, e o Instituto de Previdência, que receberá R$ 37,9 milhões para custeio de aposentadorias e pensões, somados a transferências da Prefeitura.

O planejamento prevê ainda aplicação acima do piso constitucional em áreas essenciais. Na educação, o índice previsto é de 27% da receita de impostos, superando o mínimo de 25%. Na saúde, o município deve aplicar 24%, acima do mínimo de 15%. Para a assistência social, o índice previsto é de 4,9%, ligeiramente acima do mínimo de 4%.

O evento também reforçou a importância da participação popular na definição das prioridades do município. A apresentação exibida na audiência pública está disponível no Portal da Transparência (https://tinyurl.com/56ubd2m9), garantindo que qualquer morador possa consultar os números e compreender como os recursos serão aplicados.

Segundo Raquel Navarini, o orçamento é um instrumento fundamental de gestão e de democracia. “Mais do que números, ele reflete as escolhas da sociedade e orienta o trabalho da administração pública para atender às necessidades da população”, destacou.