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A Estância Turística de Olímpia deu mais um passo estratégico rumo à modernização da gestão pública e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social. É o que promete a Lei Complementar nº 318/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 26 de agosto, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP).

A nova legislação estabelece um marco legal que cria condições para atrair investimentos privados em áreas de interesse público, como mobilidade urbana, turismo, esporte, resíduos sólidos, projetos de cidade inteligente, e muitos outros. O objetivo é garantir mais eficiência, sustentabilidade e inovação na execução de serviços e obras que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Entre os pontos centrais, a lei prevê a criação do Conselho Gestor de PPP, órgão responsável por avaliar, aprovar e acompanhar os projetos, assegurando que cada iniciativa seja conduzida com transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com resultados concretos. O Conselho também terá a função de definir prioridades e publicar periodicamente suas deliberações, fortalecendo o diálogo com a sociedade.

As diretrizes do programa priorizam a competitividade, a universalização do acesso a serviços essenciais, a responsabilidade ambiental e social, além da repartição equilibrada de riscos entre poder público e parceiros privados. Todos os projetos passarão por um planejamento rigoroso e estudos técnicos de viabilidade, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade financeira.

Com esta medida, Olímpia se alinha às melhores práticas de gestão e reforça sua pauta estratégica, aderindo a um novo modelo da Administração Pública, coordenada pelo prefeito Geninho Zuliani, com base na inovação, tecnologia e desenvolvimento sustentável. O projeto das PPPs inclui iniciativas como o Vale do Turismo, a PPP Cidade Inteligente, soluções para gestão de resíduos, modernização do sistema de estacionamento, equipamentos esportivos, entre outros.

Segundo a Prefeitura, a lei é um instrumento fundamental para transformar desafios em oportunidades, ampliar a capacidade de investimento do município e acelerar entregas que promovam qualidade de vida para a população e crescimento econômico sustentável.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma oportunidade de crescimento para a cidade e também para a iniciativa privada. Para as empresas, os contratos oferecem segurança jurídica, conquista de novos mercados seguros, estabilidade e previsibilidade de receita, já que são de longo prazo e contam com regras claras. Além disso, as PPPs permitem que as empresas atuem em áreas estratégicas, com envolvimento econômico e social para melhorar a vida da população.