Ir para o conteúdo

Com a chegada do fim do ano, a Prefeitura de Olímpia reforça os prazos para que os contribuintes aproveitem os descontos e benefícios dos programas de incentivos fiscais do IPTU. Os programas de incentivo fiscal garantem até 13% de redução no valor do imposto e até mesmo isenção para casos especiais.

Aposentados, pessoas com deficiência física e visual, pacientes com doenças graves, viúvas e famílias com renda de até 3 salários-mínimos que possuam apenas um imóvel de até 70 m² na cidade são isentos do pagamento do imposto.

Relembrando que a arrecadação do IPTU é destinada para serviços públicos essenciais, impactando a qualidade de vida no município, os programas fiscais ajudam quem mais precisa e reforçam a importância de manter a cidade em dia.

Fique atento aos prazos e garanta o seu benefício:

FIC Verde: sustentabilidade e economia

O Programa FIC Verde, criado pela parceria entre a Secretaria de Planejamento e Finanças e a Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, oferece 2% de desconto no IPTU para imóveis que contribuem com a arborização urbana e o cuidado com o meio ambiente.

O programa concede 2% de desconto no IPTU para imóveis que possuam ao menos uma árvore nativa na calçada, incluindo terrenos sem construção desde que estejam limpos, roçados e com árvore de pequeno ou grande porte.

Para solicitar, o morador deve apresentar uma foto ou declaração comprovando a árvore e preencher o requerimento disponível no site da Prefeitura ou no aplicativo Conecta+.

O prazo final para solicitação desse benefício é 30 de novembro.

FIC Azul: Quem está em dia com o imposto têm desconto

O Programa FIC Azul concede 10% de desconto automático no IPTU para contribuintes que estejam em dia com o pagamento do imposto, seja à vista ou parcelado.

Para ter direito ao benefício em 2026, é preciso estar com a contribuição em dia com até o dia 10 de dezembro.

O programa valoriza os contribuintes que mantêm seus compromissos e ajudam a fortalecer o desenvolvimento da cidade.

Animal Amigo: incentivo à adoção responsável

Além de garantir o desconto, o programa Animal Amigo incentiva a solidariedade e o cuidado com os animais em situação de vulnerabilidade.

O programa concede 1% de desconto no IPTU para quem comprovar a adoção ou o acolhimento responsável de animais. O benefício também deve ser solicitado até 30 de novembro.

Isenção total para casos especiais

A Prefeitura de Olímpia oferece isenção do IPTU para contribuintes que se enquadram em situações específicas e de maior vulnerabilidade.

Têm direito ao benefício pessoas aposentadas, pensionistas, viúvas, pessoas com deficiência física ou visual, pacientes com doenças graves e famílias com renda de até três salários-mínimos, desde que possuam apenas um imóvel residencial, com área de até 70 m² e cujo valor do IPTU não ultrapasse a taxa jurídica de até 8 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Também podem solicitar a isenção os proprietários de templos religiosos, casas paroquiais e entidades assistenciais sem fins lucrativos que utilizem o local para esta finalidade.

O pedido deve ser feito até o dia 30 de novembro, para análise da Secretaria de Planejamento e Finanças.

Se enquadra em algum programa? Saiba como solicitar

A relação dos requerimentos e a lista completa de documentos estão disponíveis no site da Prefeitura (www.olimpia.sp.gov.br), na aba “Cidadão”.

Os pedidos podem ser feitos presencialmente no Setor de Atendimento ao Cidadão do Poupatempo, localizado na Avenida Harry Giannecchini, nº 1691, ou pelo e-mail atendimentofinancas@olimpia.sp.gov.br e, também pelo aplicativo Conecta+.

Além dos benefícios concedidos aos cidadãos, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia está implantando o IPTU Digital, visando uma gestão sustentável e moderna. A partir de 2026, não serão mais emitidos carnês físicos, devendo os contribuintes acessarem diretamente o site da Prefeitura para gerar os boletos, na aba “Cidadão”, a ser informado posteriormente as datas para a mudança.

Com os programas de descontos e isenções do IPTU, Olímpia reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e o incentivo à cidadania. A parceria entre o poder público e os contribuintes fortalece o desenvolvimento da cidade, visando o progresso de todos.