A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia confirmou uma boa notícia para os servidores municipais neste fim de ano. Foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Geninho Zuliani, conforme Diário Oficial desta sexta-feira, dia 19, a Lei 5249/25 que autoriza o pagamento de uma bonificação especial, beneficiando cerca de 1.600 servidores.
O abono natalino será destinado exclusivamente aos servidores efetivos em atividade e aos profissionais contratados por processo seletivo com prazo superior a um ano de validade, como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano e pelo comprometimento diário com o serviço público.
De acordo com a lei, o abono não é cumulativo, não se incorpora aos vencimentos e não incide para fins de vantagens pecuniárias, bem como não sofre descontos relativos às contribuições sociais. A legislação também estabelece que o abono não se aplica aos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nem aos vencimentos dos cargos comissionados.
O prefeito Geninho Zuliani destacou que a medida busca valorizar os servidores municipais e contribuir com as famílias neste período de fim de ano, dentro do planejamento e da responsabilidade fiscal da Administração.
O pagamento será realizado na próxima terça-feira, dia 23 de dezembro, beneficiando os servidores às vésperas das festas de fim de ano. Já o pagamento da remuneração mensal deve ocorrer normalmente no dia 30 de dezembro.