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A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia instituiu oficialmente a Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro – Olímpia, considerada a maior honraria municipal voltada à valorização da cultura popular e do Festival do Folclore de Olímpia (FEFOL). A medida está prevista na Lei nº 5.281, publicada nesta quarta-feira, 11 de março, no Diário Oficial do Município.

Com a nova legislação, o município passa a contar com um instrumento oficial de reconhecimento a pessoas e instituições que se destacam na preservação, promoção e difusão das tradições da cultura popular brasileira, especialmente aquelas relacionadas ao festival folclórico realizado no município.

A condecoração tem como objetivo reconhecer pessoas físicas ou jurídicas, do Brasil ou do exterior, que tenham prestado relevantes serviços para a preservação e salvaguarda do folclore brasileiro, além da valorização das manifestações da cultura popular. A honraria também busca destacar iniciativas que contribuam para o fortalecimento e a projeção do Festival do Folclore de Olímpia no cenário nacional e internacional.

Entre os possíveis homenageados estão artistas e mestres da cultura popular, pesquisadores, educadores, folclorólogos, gestores públicos, agentes culturais, instituições públicas ou privadas, empresas patrocinadoras e organizações da sociedade civil que tenham atuado de forma significativa na promoção do folclore.

Segundo o prefeito Geninho Zuliani, a iniciativa reforça o compromisso de Olímpia com a preservação da cultura popular. “Olímpia é reconhecida nacionalmente como a Capital Nacional do Folclore. Criar a Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro é uma forma de reconhecer quem ajuda a manter viva essa tradição e fortalecer ainda mais o nosso Festival do Folclore”, afirma.

De acordo com a legislação, a Ordem será concedida por decreto do prefeito, mediante indicação da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, da Comissão Executiva do Festival do Folclore de Olímpia ou do Conselho Municipal de Cultura, quando houver pertinência.

A honraria será composta por medalha oficial da Ordem, diploma nominativo e registro permanente no Livro de Honra do Folclore de Olímpia, mantido pela Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore. Os homenageados também receberão menção pública durante solenidade oficial do município.

A entrega da honraria deverá ocorrer, preferencialmente, durante a abertura oficial do Festival do Folclore de Olímpia ou em solenidade cultural organizada especialmente para essa finalidade.

A lei também estabelece que o reconhecimento possui caráter exclusivamente simbólico e cultural, não gerando qualquer direito financeiro ou funcional aos agraciados. O Poder Executivo poderá ainda regulamentar a norma, definindo critérios complementares para indicação, número máximo de homenageados por ano e possíveis categorias da honraria.

Com a nova legislação, Olímpia passa a contar com um instrumento oficial para reconhecer e valorizar pessoas e instituições que ajudam a manter viva a cultura popular brasileira. Para ter acesso a lei, basta conferir o Diário Oficial Eletrônico por meio do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Nzg4Njc0.