Ir para o conteúdo

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, está promovendo uma campanha de conscientização para ampliar a emissão de Certidões de Nascimento e orientar famílias sobre a importância do documento para o reconhecimento da identidade e o acesso a diferentes serviços e políticas públicas.

Mais do que um documento, a Certidão de Nascimento é o primeiro registro oficial que reconhece a existência e a identidade de uma pessoa. Por isso, garantir que todas as crianças estejam devidamente registradas é também uma forma de fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a direitos.

A ausência da certidão pode criar barreiras em diferentes situações do cotidiano, como matrícula e documentação escolar, acesso aos serviços de saúde, inclusão ou atualização do Cadastro Único, acesso a programas e benefícios sociais e emissão de outros documentos, como o CPF e a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O documento também é fundamental para comprovar a filiação e garantir a correta identificação da criança, especialmente em situações que envolvam proteção, guarda, tutela, adoção ou outras condições de vulnerabilidade.

A Prefeitura reforça que a falta da Certidão de Nascimento não retira os direitos da criança, mas pode dificultar a comprovação e o acesso a esses direitos. Por isso, a campanha busca orientar as famílias e facilitar o encaminhamento para a regularização do registro.

Segundo dados levantados pela secretaria, em 2025, 469 crianças foram registradas no cartório local, enquanto o cadastro de nascimento do Programa Criança Feliz contabiliza 565 crianças no mesmo período, o que demostra uma diferença de quase 100 bebês sem registro oficial.

ORIENTAÇÃO PELOS CRAS
As famílias que precisam fazer a Certidão de Nascimento ou que tenham dúvidas sobre o processo podem procurar um dos CRAS do município para receber orientação e os encaminhamentos necessários.
Para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade e não tenham condições de arcar com os custos, a emissão gratuita pode ser garantida, conforme os critérios previstos em lei. As equipes dos CRAS estão preparadas para orientar cada família sobre os procedimentos necessários.

A Prefeitura também orienta que a Certidão de Nascimento não possui prazo de validade, deve ser conservada adequadamente e não deve ser plastificada.
 

A campanha reforça a importância de garantir o registro desde os primeiros dias de vida, contribuindo para que cada criança tenha sua identidade formalmente reconhecida e possa acessar os serviços e políticas públicas com mais segurança, desde o primeiro dia de vida.