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Pais ou responsáveis legais pelos alunos da rede municipal de ensino da Estância Turística de Olímpia devem estar atentos ao período de inscrições para o ano letivo de 2019. O prazo abre na próxima segunda-feira, dia 20, e se encerra no dia 31 de agosto.

O Comunicado 003/2018 foi publicado pela secretaria municipal de Educação (SME) nas edições do Diário Oficial Eletrônico, dos dias 1º e 8 de agosto.

Segundo a publicação, as inscrições devem ser efetuadas da forma que segue:

I - Para crianças que não frequentaram a escola no ano letivo de 2017, as inscrições serão realizadas nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

II - As inscrições para alunos concluintes da Pré-Escola Municipal (Jardim II) devem ser realizadas na própria EMEB.

III – Já alunos concluintes da Pré-Escola Particular (Jardim II), devem se dirigir a escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, seguindo o critério de proximidade de residência.

Passado o período de inscrições, as matrículas devem ser efetivadas entre os dias 10/09/2018 e 11/10/2018. Os pais ou responsáveis pelos alunos a que se referem os itens I e III acima devem procurar diretamente a escola mais próxima de sua residência.

Vale ressaltar que, conforme Emenda Constitucional nº 59/2009 e Lei nº 12.796/2013, a matrícula na Pré-Escola, para crianças de 4 a 5 anos, tornou-se obrigatória a partir do ano de 2016.