Nesta quarta-feira, dia 18 de março, a Prefeitura de Olímpia, por meio da secretaria de Administração, divulgou a instrução normativa para orientações e procedimentos sobre o controle da frequência dos servidores municipais, para atendimento pessoal, e entrega de atestados e perícia médica durante o período de restrições impostas pelas medidas de prevenção ao contágio do vírus Covid-19 (Coronavírus).
De acordo com a instrução, os servidores ficam dispensados do registro biométrico de ponto. Por motivos de segurança e higiene, todos os relógios de pontos dos espaços públicos serão desligados, por ser registrado por meio da digital dos servidores. Os superiores imediatos e/ou mediatos controlarão e lançarão a frequência dos servidores, por meio do sistema de ponto “iZeus”. A manutenção do sistema deverá ser diária e, até as 17h do quinto dia útil do mês subsequente.
Já os servidores públicos, bem como os comissionados que possuírem sessenta e cinco anos ou mais, as servidoras públicas dos mesmos entes e que se encontrem grávidas, deverão prestar seus serviços na forma “home-office”, ou seja, de suas casas, por tempo indeterminado e estão dispensados de qualquer forma de registro de ponto, sem prejuízo de sua remuneração
Ainda na instrução, todo atestado médico de servidor municipal, inclusive de acompanhamento à pessoa da família, que implique no afastamento de suas funções deverá ser digitalizado, acompanhado da prescrição médica de medicamentos, exames ou outra providência, e inseridos no sistema de pontos, no prazo máximo de 24 horas. Os atestados médicos inseridos após o prazo serão considerados como falta justificada. A perícia médica será realizada de forma indireta pelo médico responsável que poderá, a seu critério, convocar o comparecimento do servidor.
O atendimento presencial dos servidores na Divisão de Recursos Humanos também será alterado. Agora, o atendimento deverá ser previamente agendado, pelo telefone 3279-3297, das 9hs às 16hs. Já o atendimento para protocolo geral será com limitação de acesso ao interior do prédio, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. E o atendimento para encaminhamentos ao INSS será com agendamento, pelo telefone 3279-3299, no horário das 9h às 13h. O objetivo das alterações é evitar aglomeração de pessoas no espaço.
