Os contribuintes da Estância Turística de Olímpia que possuem débitos vencidos com a Prefeitura devem ficar atentos ao prazo para adesão ao “Olímpia Cidadão em Dia”. Destinado a renegociar dívidas de impostos e taxas municipais, o programa foi prorrogado e se encerra no próximo dia 17 de novembro.
A iniciativa oferece incentivo para quitação de dívidas a fim de diminuir o índice de inadimplência no município. Segundo balanço da secretaria de Planejamento e Finanças, até o dia 28 de outubro, haviam sido feitos 3.230 atendimentos, com 973 acordos de adesão firmados, resultando em mais de R$ 3,4 milhões em dívidas renegociadas.
O Olímpia Cidadão em Dia é destinado aos contribuintes que tenham débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 como ISSQN, IPTU, taxas e multas de posturas. Além disso, quem já tem um parcelamento vigente com a Prefeitura e está quitando sua dívida, pode renegociá-la com os benefícios do programa. Vale ressaltar que os descontos não abrangem o valor principal dos débitos, ou seja, o valor original da dívida, mas sim os juros e multas gerados pela inadimplência.
Com o programa, o contribuinte poderá quitar seus débitos à vista ou em até 12 parcelas com progressão de descontos em juros moratórios, multas e honorários advocatícios, sendo que a parcela mínima é de R$ 100,00. Assim, quem optar por pagar em uma única parcela terá desconto de 100% dos juros moratórios, multa e honorários advocatícios. Caso o pagamento seja feito em até seis parcelas, o cidadão terá desconto de 80% e, se o parcelamento for em até 12 vezes, o desconto será de 60% sobre os mesmos débitos.
O contribuinte interessado pode procurar o setor de Atendimento ao Cidadão (Rua 9 de Julho, 1054 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, levando RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
