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JUN

29 JUN 2022

GABINETE

Diário Oficial Eletrônico de Olímpia completa 5 anos com mais de 1.200 edições e economia de R$ 2,5 milhões em recursos

Com a primeira edição publicada em 27 de junho de 2017, o Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Olímpia completou, na última segunda-feira (27), cinco anos de implantação.

Coordenado pela Chefia de Gabinete, por meio da Divisão de Comunicação, o sistema é responsável por todas as publicações de atos públicos, legislações, comunicados, editais, prestações de contas e demais informações de interesse público e atos oficiais, da Administração Direta e Indireta e entidades declaradas de utilidade pública.

A ferramenta, além de garantir a ampla transparência e publicidade, promove também segurança jurídica aos governos, como forma de comprovar as medidas oficiais adotadas pelas gestões. Em Olímpia, a transição para o formato eletrônico foi regulamentada pela Lei Municipal nº 4.254, de 14 de junho de 2017, aprovada pelos vereadores, e contou com total apoio do prefeito Fernando Cunha.

A ação visou, principalmente, modernizar a publicização dos atos públicos e atender ainda aos aspectos de moralidade, economicidade e celeridade, possibilitando, assim, maior agilidade nos trâmites burocráticos e administrativos e gerando economia de recursos financeiros e preservação do Meio Ambiente.

De acordo com relatório emitido pela empresa Colibri Soluções, responsável por gerenciar o programa utilizado, a Prefeitura economizou, neste período de uso do sistema eletrônico, cerca de R$ 2,5 milhões em recursos, em valores hipotéticos, considerando o contrato com a empresa, de R$ 7.800,00 por ano, frente aos custos cobrados por publicações digitais em canais do Estado e da União, bem como em veiculações impressas.

Em relação aos recursos ambientais, com a versão impressa, deixaram de ser utilizados pelo município cerca de 3 milhões de folhas A4, mais de 1,2 milhões de litros de água e economizados mais de 114 mil kilowatts de energia. Para os cálculos, os dados consideram que o formato do Diário Oficial convencional, de papel, teria, neste período de cinco anos, uma tiragem de apenas 150 impressões.

Desde a implantação até 27 de junho de 2022, o Diário Oficial Eletrônico de Olímpia contabilizou 1.226 edições ordinárias, 101 edições extras, com 18.580 remessas publicadas em 19.003 páginas eletrônicas. Todas as edições são devidamente assinadas e certificadas por meio de Certificado Digital ICP-Brasil.

O sistema pode ser acessado eletronicamente pelo portal da Prefeitura ou diretamente pelo site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/olimpia. As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro.

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