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01 SET 2022

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Lei Orçamentária Anual para 2023 é discutida em audiência pública

Visando discutir a proposta orçamentária do município para o exercício de 2023, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, realizou no dia 25 de agosto, a Audiência Pública sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual 2023.

A audiência foi realizada presencialmente, na ETEC Prof. José Carlos Seno Júnior, aberta ao público, tendo sido conduzida pela diretora da Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária, Raquel Cristiane Navarini, que, no início, explanou sobre a exigência legal da presente audiência e as premissas para a construção da proposta.

Na sequência, expôs as propostas orçamentárias para o próximo ano, partindo da análise individual das receitas – próprias, transferências, operações de crédito e de convênios – devido à especificidade de execução/aplicação de cada uma, considerando o histórico de arrecadação do município nos últimos exercícios e o planejamento municipal para o exercício de 2023.

Desta forma, segundo a previsão, o orçamento consolidado para 2023 será de R$ 358.486.117,84, dos quais, próximo de R$ 288 milhões destinam-se às despesas da Prefeitura, R$ 9 milhões de repasse para as despesas da Câmara Municipal; cerca de R$ 33 milhões para a Daemo e de R$ 27 milhões para o Instituto de Previdência do Município – OlimpiaPrev.

Vale ressaltar que, durante o processo de elaboração do orçamento, o município disponibilizou um formulário online para que os cidadãos opinassem acerca das áreas prioritárias de investimentos e dar sugestões de aplicações dos recursos. Da mesma forma, no decorrer da audiência pública, o mesmo formulário foi disponibilizado aos participantes para ampla participação.

O referido projeto, após discutido e analisadas as sugestões, foi encaminhado a Câmara Municipal, no dia 30 de agosto, e segue agora para apreciação e aprovação dos vereadores.

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