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JUN
18
18 JUN 2025
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Audiência Pública discute o Novo Código de Posturas de Olímpia no dia 25 de junho
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Prefeitura da Estância Turística Olímpia convida toda a população para participar da Audiência Pública que será realizada na quarta-feira, dia 25 de junho, às 10h, na Câmara Municipal, para apresentar e discutir o novo Código de Posturas do Município.
O Código de Posturas é um conjunto de normas que define regras de convivência no espaço urbano. Ele trata de temas importantes do dia a dia, como o uso das calçadas, limpeza de terrenos, horários de funcionamento do comércio, emissão de ruídos, posturas relacionadas à saúde, segurança e bem-estar da coletividade, entre outros assuntos que impactam diretamente a vida da população.
A proposta visa atualizar a legislação em vigor desde 2016, elaborada pela gestão anterior do prefeito Geninho Zuliani, conforme a Lei N 4.076/2016.
A audiência é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam as mudanças propostas, tirem dúvidas e contribuam com sugestões. A participação da sociedade é essencial para a construção de uma cidade mais organizada, segura e harmônica para todos.
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