Os profissionais da Educação da rede municipal de ensino da Estância Turística de Olímpia serão contemplados com reajuste na remuneração mensal. A proposta foi encaminhada pelo prefeito Fernando Cunha, por meio do Projeto de Lei 5914/2022, para passar por votação da Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira, dia 24 de outubro.
Vale ressaltar que o projeto envolve o aumento salarial de duas categorias, a dos profissionais do magistério e também de professores com ensino superior. Isso porque, inicialmente, o município precisou se adequar à nova portaria federal, que estabeleceu o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que compreende 18 professores da rede, que estavam com a remuneração defasada em 13,26% em relação ao piso da categoria.
No entanto, o aumento provocaria uma equiparação salarial dos profissionais do magistério em relação aos professores com ensino superior, o que seria indevido, tendo em vista a diferença na formação profissional. Sendo assim, a Administração, juntamente com os vereadores, entendeu a necessidade de propor também uma bonificação aos quase 600 professores do município com grau acima do magistério.
Diante da questão e considerando que os professores representam mais de 30% da folha de pagamento da Administração Municipal, foi realizado um estudo sobre o orçamento disponível e o impacto financeiro, inclusive previdenciário, para oferecer um índice de ganho real. Com isso, foi definido o reajuste de 6% para os professores com ensino superior.
Ambas as propostas foram discutidas em comum acordo com os vereadores em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21), no Gabinete Executivo. Após a aprovação, o pagamento será feito retroativo a 1º de janeiro de 2022, na folha de novembro.
Importante destacar que o município já estuda também o reajuste salarial anual oferecido a todos os servidores municipais para o exercício de 2023, que deve ser encaminhado à Câmara até o fim deste ano para pagamento a partir de janeiro.
“Nós temos trabalhado para dar as melhores condições possíveis de trabalho na Educação para os profissionais e de aprendizagem para os nossos alunos, com o ar condicionado, compra de tablets, mesas digitais. Mas, de nada valeria isso, se não tivéssemos o profissional de Educação dedicado para educar nossas crianças. Em reconhecimento a isso, havíamos enviado para a Câmara o projeto de lei para cumprir a lei federal do piso do magistério, que contemplaria 18 professores, mas temos outros 593 com curso superior, que tinham diferença salarial e seriam equiparados. Por isso, conversamos com os vereadores que defenderam também que tínhamos que valorizar esses profissionais. É um impacto financeiro muito grande, mas fizemos um estudo e, hoje, tivemos uma definição, e decidimos substituir o projeto de lei, propondo, além do aumento para os professores com magistério, dar 6% para os professores que têm curso superior. Nós fizemos tudo com critério e responsabilidade com as finanças do município, mas sempre que pudermos valorizaremos nossos profissionais. E asseguro a vocês ainda que, a partir de janeiro, também vamos dar o reajuste anual para todos os funcionários”, explicou o prefeito Fernando Cunha.
