No próximo domingo, dia 01 de outubro de 2023, serão realizadas as eleições de novos conselheiros tutelares em todo o território nacional e para incentivar a cidadania e viabilizar a ampla participação dos eleitores, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia irá oferecer transporte gratuito na data.
A medida foi regulamentada pelo Decreto 8.876/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (29), que traz a gratuidade do transporte coletivo para os distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu. Além disso, tendo em vista que não há o serviço aos domingos e feriados na área urbana, o município irá disponibilizar o transporte para os moradores da cidade, por meio dos ônibus escolares.
Desta forma, no perímetro urbano, os ônibus terão saídas às 8h, às 10h, às 13h e às 15 horas, a partir das três unidades do CRAS (Santa Ifigênia, São José e Jardim Luiza) e também de fronte à EMEB Dona Benta, no Morada Verde. A partir do horário de chegada ao local de votação, os veículos permanecerão durante 1 hora aguardando os eleitores, retornando então ao ponto de partida.
Ao todo, 19 candidatos estão habilitados para concorrer a cinco vagas disponíveis para o mandato do quadriênio 2024/2028. Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o voto é facultativo, mas os eleitores interessados em votar precisam ter mais de 16 anos, estar em dia com os direitos eleitorais e devem apresentar o título de eleitor e um documento com foto. Vale lembrar que documentos digitais só podem ser apresentados diretamente nos respectivos aplicativos de emissão.
A votação estará disponível, das 08h às 17h, na Escola Estadual Dona Anita Costa, em Olímpia, na Escola Comendador Francisco Bernardes Ferreira, em Ribeiro dos Santos, ou na Escola Dr. Eloi Lopes Ferraz, em Baguaçu. Serão usadas urnas eletrônicas no pleito, sendo que a apuração ocorrerá logo após o horário de término da votação.
O processo de eleição ao Conselho Tutelar contará com a participação de servidores públicos que foram treinados para atuar como mesários voluntários e será acompanhado pelo Ministério Público, pelo CMDCA e pela Comissão Especial Eleitoral.
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