A Estância Turística de Olímpia passa a contar com novos conselheiros tutelares para os próximos anos. Isso porque, foram empossados na tarde desta quarta-feira (10), os cinco membros eleitos para o quadriênio 2024/2027.
O ato realizado em todo o país nesta data marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude brasileira e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Eles também têm a competência de fiscalizar, independentemente de haver ou não denúncia.
Ao todo, 19 candidatos foram habilitados para o processo eleitoral, sendo eleitos como membros Rosangela Barbosa (557 votos); Sidiclei Antônio Torres (371 votos); Vanessa Montanhani (340 votos); Rosangela Inacio Salomão (325 votos); e Ana Rita de Souza Fonseca Eugênio (256 votos).
Além disso, foram eleitos os suplentes Patrícia Cezário (252 votos); Regiane Rodrigues Correa Ferezin (250 votos); Solange Regina Alves Pereira Victorelli (238 votos); Paulo Cesar de Barcellos Pereira (191 votos); Lucas dos Santos Nascimento (179 votos).
A cerimônia de posse foi realizada no auditório da OAB de Olímpia, com a presença da secretária de Assistência Social, Cristina Reale, representando o prefeito Fernando Cunha, do presidente da Câmara, Sargento Barrera, do presidente do CMDCA, Rafael Rissi Aguiar, do provedor da Santa Casa, Luiz Alberto Zaccarelli, e do representante CONDECA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Silvio Facchini, que coordenou todo o processo eleitoral na cidade. A vereadora Edna Marques, secretários municipais e familiares dos empossados também estiveram presentes.
Em nome dos conselheiros empossados, a eleita Rosangela Inacio Salomão, falou sobre o trabalho do Conselho Tutelar. “Nossa missão é atuar com dedicação conjunta, mantendo sempre a discrição, a paciência, a atenção e muito empenho para que prevaleça sempre o bem estar daqueles que são tão vulneráveis na nossa sociedade, fazendo também um trabalho árduo com as famílias para a conscientização de todos”, disse.
A nomeação dos novos membros também foi regulamentada pelo Decreto Nº 9.017/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (10).
A votação ocorreu no dia 01 de outubro de 2023, com a participação 3.617 eleitores. O processo de eleição ao Conselho Tutelar contou com apoio da secretaria de Assistência Social, além de participação de servidores públicos, que foram treinados e atuaram como mesários voluntários, e acompanhado pelo Ministério Público, pelo CMDCA e pela Comissão Especial Eleitoral.
“Hoje estamos falando aqui de proteção integral à criança e ao adolescente e vocês estão assumindo, a partir de hoje, esse papel que garante o desenvolvimento da criança e do adolescente e uma rede de políticas públicas que garante esse direito. Isso se faz com trabalho em conjunto, de construção e vocês estão representando toda essa proteção integral e articulando com as políticas públicas. É dessa maneira que a gente vai construir uma sociedade melhor e, nós, enquanto gestão, em nome do prefeito Fernando Cunha, estamos à disposição para contribuir”, declarou a secretária de Assistência, Cristina Reale.
