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Análise do TC do primeiro quadrimestre de 2025 aponta que 91% das cidades do Estado receberam alertas por falhas na execução do orçamento

A Estância Turística de Olímpia se destaca no Estado de São Paulo ao ser a única cidade da Região Metropolitana de São José do Rio Preto a cumprir integralmente as obrigações fiscais no primeiro quadrimestre de 2025, na análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A avaliação da capital é feita de outra forma. De todos os 555 municípios paulistas analisados, apenas 49 - entre eles Olímpia - não receberam nenhum alerta por falhas no planejamento ou na execução do orçamento público. A cidade comprovou equilíbrio fiscal ao manter a arrecadação dentro do previsto, controlar os gastos com pessoal e entregar toda a documentação obrigatória dentro dos prazos.

No Noroeste Paulista, algumas cidades menores, como Nhandeara, Ouroeste e Turmalina, apresentam situação fiscal regular. No entanto, Olímpia é a única com mais de 50 mil habitantes a atingir esse nível de conformidade, reafirmando seu protagonismo na região.

Enquanto isso, a maioria dos municípios do Estado (91%) recebeu alertas por problemas como arrecadação abaixo do esperado e irregularidades na gestão orçamentária. Essa situação revela desafios no controle das finanças públicas enfrentados por muitas cidades.

Em Olímpia, o trabalho positivo foi coordenado por Raquel Navarini, da divisão orçamentária da Secretaria de Planejamento e Finanças. “Essa conquista mostra que estamos no caminho certo, conduzindo a gestão com seriedade e respeito ao dinheiro do cidadão”, avaliou o secretário da pasta, Cleber Cisotto.

O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani, destaca que o resultado reflete o compromisso da administração com a transparência, o planejamento eficiente e o uso responsável dos recursos públicos. “Dinheiro público é coisa séria. Ele tá indo pra onde tem que ir - pras prioridades da nossa população, como saúde, educação e segurança. Mas sempre dentro da lei e com muito respeito. Estamos fazendo o dever de casa”.

O relatório do Tribunal de Contas também apontou que 362 cidades paulistas arrecadaram menos do que o previsto em seus orçamentos, 57 ultrapassaram os limites legais de gastos com pessoal e 480 apresentaram irregularidades na execução financeira. Além disso, 25 municípios sequer enviaram as informações obrigatórias para análise.

A avaliação foi feita com base nos dados enviados pelas prefeituras ao sistema eletrônico AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos), que monitora o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esses dados são disponibilizados publicamente no Visor Social de Alertas, plataforma do TCESP que permite acompanhar a situação fiscal dos municípios e identificar riscos de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os painéis com as análises completas podem ser acessado por meio do link: https://tinyurl.com/ym8n9u2e (clicar em Visão Detalhada).