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A Estância Turística de Olímpia marcou presença no VI Encontro Lúdico, realizado entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, no município de São Pedro, região central do Estado de São Paulo. O evento, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA-SP), reuniu 326 crianças e adolescentes vindos de diferentes regiões paulistas, em uma programação que uniu debates, reflexões e atividades culturais em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De Olímpia, participaram seis adolescentes – sendo três da ONG Humanizar e três da ABECAO – além de uma criança da Humanizar. Para viabilizar a participação, a Prefeitura de Olímpia garantiu o transporte até o evento.

Entre os destaques, a jovem olimpiense Mirelly Aguilar, representante da ONG Humanizar, integrou a mesa de debate sobre combate ao racismo, temática escolhida de acordo com deliberação do CONDECA. Em sua intervenção, ela ressaltou a necessidade de incluir a discussão de forma permanente nas redes municipal e estadual de ensino, reforçando o papel da educação no enfrentamento à discriminação.

O encontro deste ano trouxe como foco os desafios do ECA no século 21, estruturados em três eixos principais: combate ao racismo; educação; saúde mental e sustentabilidade. A proposta teve como foco avaliar a implementação do ECA no âmbito estadual, ampliando a participação infantojuvenil e fortalecendo a formulação e efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.

A programação incluiu apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento interno, formação de grupos de trabalho e apresentação de propostas construídas pelos participantes. Também foram realizadas as eleições dos representantes que irão compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), além da escolha de delegados que irão integrar as Comissões Regionais responsáveis pela realização da VIII Conferência Lúdica Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pelo CONDECA-SP.

35 anos do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990, completou 35 anos em junho de 2025. Fruto da mobilização social e diretamente ligado à Constituição Federal de 1988, o ECA regulamenta o artigo 227, estabelecendo que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes todos os direitos fundamentais necessários ao pleno desenvolvimento. Considerado um marco histórico, o Estatuto representa avanços significativos na proteção da infância e da juventude no Brasil.