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05 NOV 2025
OBRAS
Plano Diretor 2025: Audiência Pública discute os próximos 20 anos de Olímpia
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Na terça-feira, 04, às 18h, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia realizou a 2ª audiência pública de revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal. Cerca de 80 cidadãos, entre técnicos, lideranças e moradores, debateram as diretrizes e a proposta preliminar para os próximos 20 anos da cidade.

O Plano Diretor se trata de uma lei municipal, elaborada com participação popular, que orienta o crescimento da cidade nos próximos anos. Nele é organizado o funcionamento do município, direcionando onde devem ser construídas novas casas e comércios, como será o trânsito, onde haverá indústrias, áreas verdes, escolas e muito mais. Ou seja: é o planejamento do dia a dia do cidadão, garantindo que a cidade cresça com qualidade de vida.

Essa revisão, conduzida de forma democrática e com participação popular, já recebeu 26 contribuições em consultas públicas presenciais e online. A versão final, em forma de projeto de lei, será concluída em dezembro.

Para o prefeito Geninho Zuliani, a revisão do Plano Diretor tem caráter estratégico. “Estamos preparando Olímpia para o futuro: uma cidade mais humana, inteligente, sustentável e com oportunidades para todos”, destacou o prefeito.

Durante a audiência, foram apresentados os principais eixos de desenvolvimento que estruturam a proposta: mais moradia acessível e bem distribuída pela cidade; mobilidade mais segura e integrada; fomento ao Turismo, cultura e empregos futuros; mais proteção ambiental e uso inteligente da água; reservação da história e da identidade de Olímpia; além do uso da tecnologia e boa gestão no planejamento urbano.

A atualização do Plano Diretor está alinhada à Agenda Estratégica de Desenvolvimento de Olímpia, construída em parceria com a Fundação Dom Cabral, que organiza as ações municipais em eixos de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Promoção do Bem-Estar, Urbanismo Estratégico e Gestão Inovadora. Em síntese, a revisão do Plano Diretor de Olímpia representa um passo importante para consolidar um modelo de desenvolvimento urbano mais equilibrado, sustentável e participativo.

Segundo a administração municipal, o objetivo é preparar Olímpia para continuar crescendo de forma organizada, fortalecendo o setor turístico, gerando novas oportunidades econômicas e garantindo melhor qualidade de vida à população.

Crescendo com equilíbrio: confira os principais eixos e diretrizes

O Plano Diretor de Olímpia baseia-se em princípios de sustentabilidade, integração territorial e governança participativa, com foco na preservação ambiental, no planejamento urbano equilibrado e na inclusão habitacional, além da modernização da gestão pública voltada ao desenvolvimento urbano.

Entre as propostas de maior destaque estão a implantação de um Distrito Logístico Aeroportuário, destinado a atender o novo aeroporto internacional de Olímpia, e a criação de um novo distrito industrial nas proximidades da Rodovia Assis Chateaubriand. Ambas as iniciativas visam atrair indústrias e empreendimentos, promovendo geração de emprego e renda.

Outros pontos relevantes incluem a ampliação da habitação social descentralizada, com a criação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e ações de regularização fundiária, o fortalecimento do turismo cultural e ecológico por meio do Vale do Turismo, e a integração entre planejamento urbano e governança digital.

O conteúdo completo das diretrizes preliminares está disponível na gravação da audiência pública, publicada no canal oficial da Prefeitura de Olímpia no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Z5wfLt0vZLo.

Em suma, as principais discussões giraram em torno dos seguintes temas:

1. Meio Ambiente e Sustentabilidade

Prevê a criação do Eixo Ambiental Ribeirão Olhos d’Água e de novas Áreas de Proteção Ambiental; o zoneamento hidrológico com controle da exploração de poços; a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); a elaboração do Plano Municipal de Mudanças Climáticas; além de incentivos à permeabilidade do solo e à coleta seletiva.

2. Habitação e Uso do Solo

Inclui a demarcação de ZEIS em todos os distritos e a regularização fundiária; um novo Plano Local de Habitação de Interesse Social; incentivos ao aluguel acessível e regras claras para expansão urbana e aprovação de loteamentos com acesso controlado. Também contempla a implantação dos distritos industrial e logístico aeroportuário, a revisão dos corredores comerciais e a criação de novas centralidades locais.

3. Mobilidade e Transporte

Prevê a revisão do plano de mobilidade urbana; melhorias nas vias de acesso e estradas rurais, o estímulo à mobilidade turística e cicloviária (como ciclofaixas e sistema de locação de bicicletas); a remodelação tarifária do transporte público e a criação de um anel viário e de vias de integração entre bairros.

4. Turismo e Patrimônio Cultural

Propõe a criação da Vila do Folclore na região do Recinto do Folclore; a revitalização da área da Prainha; e o desenvolvimento do Vale do Turismo (ZDT), integrando empreendimentos ao meio ambiente. Inclui ainda a requalificação do Centro Histórico, com implantação de boulevards (vias urbanas amplas com planejamentos paisagísticos); a proteção de imóveis e conjuntos de valor histórico e cultural; e a regulamentação da Transferência do Direito de Construir (TDC) para imóveis tombados.

5. Governança e Gestão Territorial

Defende o fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMUDU); a criação de uma unidade de gestão territorial com cadastro georreferenciado e a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUMDURBS). Também propõe a instituição da Outorga Onerosa; Contrapartida Social e Taxa Turística, além da utilização de Planos de Bairro como instrumento de controle e mitigação de impactos urbanos.

Em suma, a proposta reforça a importância da integração entre poder público, setor privado e comunidade na construção de uma cidade mais inclusiva, moderna e resiliente, capaz de crescer sem perder sua identidade cultural e ambiental.

Consulta Pública sobre o Plano Diretor

Vale ressaltar que a Prefeitura mantém aberta a Consulta Pública do Diagnóstico Técnico Participativo. A iniciativa convida toda a população a conhecer o conteúdo técnico produzido e a participar ativamente com sugestões, críticas e complementações. O objetivo é fortalecer a construção coletiva do novo Plano Diretor, que orientará o desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos.

O documento completo referente ao plano está disponível para consulta no portal oficial da Prefeitura, pelo link: https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/servicos/1056/plano-diretor/. As contribuições da população podem ser enviadas por meio do formulário on-line disponível no mesmo portal. Após essa etapa, todas as sugestões serão analisadas e consideradas na elaboração da minuta de revisão do Plano Diretor. 

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