O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira (18), a relação de candidatos aptos e suas identificações numéricas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de 2023 para o exercício do próximo quadriênio.
A divulgação traz os nomes dos 19 candidatos habilitados e que concorrerão às cinco vagas do Conselho para o mandato 2024/2028, além da numeração que cada candidato usará na eleição. A propaganda eleitoral dos candidatos também já está aberta no período de 18 de agosto a 30 de setembro.
Durante a campanha, os candidatos podem distribuir “santinhos” com número, nome, foto e currículo, além de vídeo de apresentação de até 30 segundos. O CMDCA ressalta que as denúncias relativas ao descumprimento às regras da campanha eleitoral deverão ser formalizadas junto à Comissão Organizadora, indicando os elementos probatórios, e poderão ser apresentadas pelo candidato que se julgue prejudicado ou por qualquer cidadão, no prazo máximo de dois dias do fato. A requisição pode ser feita na Sala dos Conselhos, localizada na Rua Conselheiro Antônio Prado, 307 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
A eleição dos membros para o quadriênio 2024/2028 será realizada no dia 01 de outubro. Pode votar todo eleitor de Olímpia, maior de 16 anos, e que esteja em dia com os direitos eleitorais, sendo obrigatória no dia da votação a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto. O processo de eleição ao Conselho Tutelar será acompanhado pelo Ministério Público, pelo CMDCA e pela Comissão Especial Eleitoral.
