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Água

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PRESENCIAL

Limpeza do Visor do Hidrômetro

Hidrômetro com visor danificado ou embaçado, prejudicando a leitura da medição de consumo.  

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Apoio e Atendimento

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ABERTURA DE AUTÔNOMO (ICAD)

Serviço destinado ao contribuinte que deseja exercer atividade econômica como trabalhador autônomo no município, garantindo a formalização, regularidade fiscal e o acesso a benefícios previstos na legislação.

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Indústria e Comércio

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PRESENCIAL

Abertura de MEI - Microempreendedor Individual

O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas...

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Apoio e Atendimento

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PRESENCIAL

ABERTURA DE REQUERIMENTOS/PROCESSOS À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Permite que o cidadão realize solicitações diversas à Prefeitura da Estância Turística de Olímpia gerando um comprovante com o número de processo para acompanhar o andamento da solicitação. São exemplos de tipos de...

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PARA SERVIDOR

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Apoio e Atendimento

PRESENCIAL

Abertura e Alteração Cadastral da Inscrição Mobiliária (Pessoa Jurídica e Pessoa Física com estabelecimento ou sem estabelecimento)

Cumprimento das Leis Municipais 03/1997 e 4076/2016.  

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Saúde

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Academia da Saúde

Prática de atividade física como prevenção de saúde e tratamento de doenças com aulas de alongamento, caminhada, ginástica Lian Gong, Yoga, auriculoterapia e atividades aeróbicas.

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Água

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Aferição de Hidrômetro

Verificação de possíveis vazamentos ou erro de leitura, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.  

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Apoio e Atendimento

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AGENDAMENTO DE VISTORIA FISCAL PARA ABERTURA DE EMPRESA

Serviço destinado a contribuintes com processo de abertura ou alteração cadastral da empresa em andamento.

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Alimentação

Alimentação Escolar

Gerenciamento da compra, distribuição, preparo e cocção dos alimentos enviados e servidos nas Unidades Escolares do Município e Entidades Filantrópicas.

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Apoio e Atendimento

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PRESENCIAL

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO

Atualizar o endereço de correspondência do cadastro do imóvel junto à Prefeitura.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - EDIFICAÇÃO E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES

Emissão de alvará para a construção de edificações e redes de Telecomunicações no município.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

Emissão de alvará para a modificação do perfil do terreno que implicar em alteração topográfica.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - MUROS DE ARRIMO E CONTENÇÃO

Emissão de alvará para muros destinados a suportar desnível de terreno ou para outros muros de contenção.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO (>10 LOTES)

Desmembramento de lotes com mais de 10 unidades e/ou regime especial de aprovação.

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Funcionamento (Pessoa Jurídica e Pessoa Física com estabelecimento)

Cumprimento da Lei Municipal 4076/2016.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE OBRA NÃO PREDIAL

Emissão de alvará para obras que não possuirão área edificada, como por exemplo: infraestrutura e urbanização.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE A TELECOMUNICAÇÕES

Emissão de alvará para instalação de infraestrutura de suporte a telecomunicações no município.

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ALVARÁ PARA CONSTRUÇÕES ESPECIAIS - TORRES E ANTENAS

Emissão de alvará para construção de torres e antenas no município.

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Transporte

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ALVARÁ PARA MOTORISTA DE MOTOTÁCI E MOTOFRETE

Autorização para transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta, conforme prevê Lei Municipal nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, assim como posteriores alterações

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Transporte

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PRESENCIAL

ALVARÁ PARA MOTORISTA DE TÁXI

Autorização para operação de transporte individual de passageiros via táxi, conforme prevê Lei Municipal nº 3.690, de 17 de maio de  2013, assim como posteriores alterações.  

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Alvarás, Certidões e Licenças

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AMBULANTES E COMERCIO EVENTUAL

Serviço destinado a autorização do comércio ambulante ou eventual, conforme critérios previstos em lei.

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Saúde

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Análise de Projetos Arquitetônicos dos estabelecimentos de interesse a saúde licenciáveis

Analisar e aprovar as condições físico-funcionais dos estabelecimentos de interesse à saúde licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente.

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Apoio e Atendimento

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PRESENCIAL

Apoio institucional na realização de eventos

Oferece apoio institucional para realização de eventos contribuindo com a estrutura, organização, divulgação e cobertura jornalística em eventos realizados pelo público em geral, especialmente entidades e eventos...

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Informações e Publicações

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PRESENCIAL

Apoio para Entidade do Terceiro Setor

Aconselhamento para prestação de contas mais precisa de acordo com a legislação vigente para melhor controle da utilização de verba pública.

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