O processo de regularização fundiária da antiga área da FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.) estabelecido pela Estância Turística de Olímpia está em fase de conclusão dos documentos para repartir a gleba e transferir o domínio integral dos imóveis aos moradores. A secretaria de Assistência Social, por meio da divisão de Habitação, para agilizar os trâmites, iniciou esta semana, uma visita in loco das 52 famílias que estão em atraso com a documentação.
O procedimento consiste em facilitar a entrega de documentos exigidos pelo Cartório de Registro de Imóveis e acelerar a titulação dos ocupantes. Segundo levantamento do Social, mais de 600 famílias serão contempladas pelo procedimento. Os terrenos a serem regularizados ficam entre as ruas Ivo Fernandes de Melo, XV de Novembro, Miguel Irano e Washington Luiz, no distrito de Ribeiro dos Santos e entre as avenidas Ângelo de Quadros Bitencourt e Cláudia Ledesma Miessa, no Jardim Boa Esperança, na região do bairro Santa Ifigênia.
Inicialmente, a entrega das escrituras estava programada para o dia 24 de junho (Dia de São João), padroeiro do município, porém, em virtude de atividades burocráticas, o dia de entrega precisou ser substituído e o novo prazo será agendado quando os trâmites estiverem quase finalizados.
De acordo com a secretária, Cristina Reale, a prefeitura está realizando de forma mais célere possível os procedimentos para ajudar as famílias a realizarem o sonho da casa própria. “Este procedimento de visitar as casas que estão em atraso com a documentação agilizará o término da regularização fundiária. Com as visitas, obteremos a documentação necessária, conforme exigências do Cartório de Registro de Imóveis, para conclusão da gleba, consequentemente concluir a regularização fundiária e posteriormente dar a titulação aos seus ocupantes, que fazem parte do processo de regularização fundiária urbana”, explica Cristina.
A secretária também ressalta que “dessa maneira estaremos devolvendo a todos os moradores sua cidadania, com o direito de posse de suas moradias, pois a regularização traz aos moradores muito mais do que o título de suas propriedades, mas o sentimento de estarem inseridos no mapa da cidade. Além disso, a regularização é uma meta do prefeito Fernando Cunha, pois não basta iniciar o processo, a meta do prefeito é a conclusão”, destaca a secretária.
